OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau